A Governança Corporativa e a vida das organizações

O sucesso de qualquer empresa está intrínseca e diretamente ligado à sua gestão, não importando o seu porte ou ramo de atividade. As grandes empresas – sejam de capital aberto ou fechado – têm naquilo que se convencionou chamar Governança Corporativa seu sistema de monitoramento e incentivo, envolvendo aí o relacionamento entre os diversos stakeholders.

Assim, quando mais democrático e altruísta for esse processo, maiores são as chances de as corporações não apenas preservarem, mas ampliar o seu valor no mercado e sua longevidade, resultando em maior agregação de valor. Assim, onde quer que se encontrem, as empresas, hoje, não podem abrir mão de gestores profissionais e independentes, com capacidade e autonomia suficientes para interferir em seus negócios, com o objetivo de oxigenar cada vez mais o ambiente empresarial.

No Brasil, esse processo é relativamente recente, tendo acelerado a partir da última década do século passado, em função dos processos de desregulamentação e da globalização da economia e das privatizações. Movidas pela necessidade de responder às exigências de um ambiente corporativo mais competitivo, não apenas as empresas privatizadas tiveram que fazer experiências de controle compartilhado, via acordos de acionistas, por meio dos quais o comando era compartilho por blocos de controle, regidos por regras previamente estabelecidas. Também empresas nascidas privadas com controle acionário e gestão centralizados viram a necessidade de maior abertura desse controle, com foco na eficiência e na transparência.

Nestas quase três décadas, muito se caminhou no Brasil no sentido da profissionalização da gestão, da abertura de capitais e do compartilhamento da administração e do controle das empresas, incluindo muitas daquelas que ainda continuaram com o controle acionário nas mãos do estado, seja por questões estratégicas ou outras, mas que abriram ainda mais seu capital a investidores nacionais ou internacionais com suas ações negociadas nos principais mercados do mundo.

Entretanto, para que esse mecanismo se consolide como uma ferramenta de crescimento, o Brasil ainda precisa muito caminhar, especialmente, as empresas sob controle estatal. Nesses anos, os conselhos de administração de algumas delas foram abertos à participação de conselheiros profissionais ou executivos e empresários de sucesso. Porém, na maioria dos casos, prevalecem, principalmente em relação aos integrantes de Conselhos de Administração, as indicações de caráter político ou com o objetivo de complementariedade de salários, para integrantes de postos chaves na administração direta. Estes, na maior parte das vezes, podem não ter familiaridade como o foco da empresa e nem tempo para se dedicar à empresa da qual é Conselheiro.

Se determinada empresa tem controle estatal o é por algum motivo estratégico ou por interesse nacional. Se assim, ela precisa ser bem gerida, para cumprir seu papel social e também para garantir que essas razões não se percam trazendo prejuízos para o País ou para a unidade da federação que a controle ou acionistas minoritários quando são empresas de capital aberto.

A boa governança requer transparência, diretoria executiva e Conselho onde cada um sabe do seu papel e comprometidos com seus stakeholders, e na busca constante de agregação de valor.

O acionista Governo tem que agir como acionista e não como dono que faz o que quer. Há meses, estamos vivenciando a crise envolvendo a maior empresa brasileira, que resultou em prisões e denúncias com reflexos, desdobramentos e repercussões já sentidos e ainda por virem.

A crise da Petrobras que, além do prejuízo registrado e reconhecido em seu balanço, vem causado estragos de difíceis reparos, tem que deixar lições para serem aprendidas e oportunidades a serem aproveitadas. Não se pode deixar passar ao largo o tempo para discutir e redefinir a governança das corporações estatais ou sob controle do Estado, sob pena de seus principais acionistas, os cidadãos que pagam impostos, serem dupla e irreversivelmente prejudicados.

Para sair do discurso e ir para a prática, um modelo a ser pensado seria a implantação de um contrato de gestão entre o acionista controlador – o governo – e os gestores das empresas, no qual seriam definidas metas a serem alcançadas nas estatais, cabendo aos últimos receberem bônus e terem ônus pelo não alcance destas metas pactuadas.

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